INSS: PROVA DE VIDA PASSO A PASSO

O procedimento voltou a ser obrigatório; veja o passo a passo para realizá-lo.

   Dispensada desde o início da pandemia, a obrigatoriedade da prova de vida para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volta a valer a partir do próximo 1º de junho. Já o prazo para aposentados da União foi adiado para 1º de julho.

   O procedimento havia sido suspenso em março do ano passado para evitar aglomerações em agências bancárias. Agora, quem não fizer a prova de vida, na data definida (ver calendário abaixo), terá o pagamento bloqueado até que a situação seja regularizada.

  Somente no Ceará, são 660 mil pensionistas com essa pendência há mais de um ano. 

   O presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE), João Italo Pompeu, explica que a medida é um instrumento utilizado para coibir fraudes.

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 “Ainda acontece da pessoa morrer, ninguém ficar sabendo e o familiar continuar recebendo. Por isso, é necessária a comprovação de que o segurado está vivo”, observa. 

   Nesse contexto, aposentados e pensionistas deverão retomar a prova de vida de forma remota ou nas agências bancárias a partir de 1º de junho. Mas é necessário cautela. Só deverá comparecer às instituições financeiras aquelas pessoas que foram convocadas. 

   O Diário do Nordeste preparou um tira-dúvidas para evitar surpresas na hora de realizar a prova de vida. Confira: 

O QUE SIGNIFICA 

   A prova de vida é um procedimento contido em Lei para evitar fraudes de segurados do INSS e barrar pagamentos indevidos.

QUANDO FAZER A PROVA DE VIDA 

   O novo cronograma terá como critério o mês de aniversário da pessoa segurada. Veja a sua data: 

  • Aniversário em março e abril/2020 – Nova prova de vida em junho/2021 
  • Maio e junho/2020 – Nova prova de vida em julho/2021 
  • Julho e agosto/2020 – Nova prova de vida em agosto/2021 
  • Setembro e outubro/2020 – Nova prova de vida em setembro/2021 
  • Novembro e dezembro/2020 – Nova prova de vida em outubro/2021 
  • Janeiro e fevereiro/2021 – Nova prova de vida em novembro/2021 
  • Março e abril/2021 – Nova prova de vida: dezembro/2021

    ONDE FAZER

       Há duas formas: via aplicativo ou em uma agência bancária da instituição na qual o benefício é debitado. 

       Para o procedimento online (ver abaixo), só poderá realizar o processo quem já fez a biometria no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). 

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       Aqueles que não têm biometria deverão comparecer ao banco, com base no cronograma citado acima. Algumas instituições financeiras também permitem que a prova de vida seja feita por biometria (ver abaixo), nos caixas eletrônicos ou nos seus próprios aplicativos. 

       Quando o segurado tiver de ir pessoalmente, deverá levar um documento de identidade com foto (RG, carteira de motorista ou a carteira de trabalho). 

    O QUE É A BIOMETRIA PARA PROVA DE VIDA 

       A biometria para prova de vida é reconhecimento facial pelo aplicativo Gov.br. Ela está disponível apenas para beneficiários que já têm a biometria no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). 

    QUEM PRECISA FAZER A PROVA DE VIDA

       Todos que recebem benefícios por conta-corrente, poupança ou cartão magnético e que não realizam o procedimento há mais de um ano.

  •    Por exemplo: quem fez prova de vida em abril de 2019 e deveria fazer em abril de 2020 e não fez, deverá fazer até junho de 2021, conforme o cronograma.  

    O QUE ACONTECE QUANDO ALGUÉM NÃO FAZ A PROVA DE VIDA

       O segurado terá o benefício bloqueado até a regularização da situação. 

    COMO REGULARIZAR APÓS O BLOQUEIO 

       Caso o pagamento só esteja bloqueado ou o benefício esteja suspenso, o beneficiário deve ir ao banco e realizar a prova de vida. Com isso, o benefício pode ser reativado e os pagamentos liberados. Em casos de cessação do benefício, a pessoa deve pedir a reativação do benefício pelo Meu INSS.

    COMO FUNCIONA A PROVA DE VIDA PARA QUEM MORA NO EXTERIOR

       O INSS ainda vai divulgar novas orientações e prazos para essas pessoas. Mas as provas de vida realizadas em representações diplomáticas ou consulares brasileiras no exterior ainda podem ser encaminhadas ao INSS. 

       A prova de vida por procuração também é uma alternativa para beneficiários que moram no Exterior. 

    COMO FAZER A PROVA DE VIDA PELO CELULAR

       O procedimento utiliza a tecnologia de reconhecimento facial para identificar o beneficiário. Veja abaixo o passo a passo:  

    • Faça o download do aplicativo Meu INSS e, em seguida, o login; 
    • Uma mensagem avisando que chegou a hora de realizar a prova de vida deve aparecer, com um botão nomeado “Instale o Meu gov.br”; 
    • Clique em “Autorizações”, selecione a pendência e clique em “Autorizar”; 
    • Para tirar a foto, o aplicativo pedirá para utilizar a câmera do celular para tirar fotos e fazer vídeos. Escolha “Permitir”; 
    • O sistema também solicitará uma informação do documento que está no cadastro do governo, como a data de emissão da CNH digital. Informe; 
    • Em seguida, posicione o rosto no centro do círculo na tela do celular. O sistema solicitará que o usuário faça alguns movimentos; 
    • Uma barra azul indicará quantos segundos faltam para a conclusão dos movimentos e, em seguida, a prova de vida será concluída. 

    VEJA COMO FAZER AS PROVAS DE VIDAS PELOS BANCOS

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  • BANCO DO BRASIL

       O processo pode ser feito do aplicativo BB. O segurado deve acessar o menu “Serviços”, depois “INSS”, em seguida “Prova de vida INSS”.

       Depois, deve tirar foto do documento de identificação, frente e verso, e fazer uma selfie.  Após a análise do banco, o beneficiário pode acompanhar pelo próprio app se sua prova de vida foi aceita e qual o prazo de validade.

    BRADESCO

       Neste banco, a prova de vida deve ser realizada nas máquinas de autoatendimento Bradesco e Banco 24Horas. 

       É necessário possuir a biometria cadastrada. Quem não tem, terá de se deslocar para realizar a prova de vida na agência, diretamente no caixa. 

       Todas as transações realizadas com o uso da biometria são acatadas como prova de vida caso o benefício esteja no mês de provar vida.

    ITAÚ UNIBANCO

      Beneficiário, tutor ou curador do banco sempre que usarem a biometria para fazer uma movimentação no banco (como um saque no caixa eletrônico Itaú, por exemplo) têm a prova de vida renovada automaticamente por mais um ano.

       Presencialmente, deve ser feita nos guichês de caixa das agências bancárias.

    SANTANDER

       Procedimento poderá ser feitos nos terminais de atendimentos com o uso da biometria. Beneficiários também podem ir à agência com o gerente ou no guichê de caixa, com ou sem o uso da biometria.

Fonte: Diário do Nordeste