Documentos que comprovam a união estável

Muitos casais vivem como se fossem casados, porém sem qualquer registro dessa união.

Hoje vamos falar sobre as principais formas de comprovar a união estável quando ela não é registrada.

Vale lembrar que hoje, o INSS exige apenas 2 documentos para comprovar a união estável, porém esses documentos devem ser relevantes o suficiente para comprovar esta est relacionamento.

Os documentos utilizados podem ser:

– Declaração de Imposto de Renda do segurado, em que consta o interessado como seu dependente;

– Disposições testamentárias;

– Anotação Constante na Carteira de Trabalho, feita pelo órgão competente;

– Anotação Constante de Ficha ou Livro de Registro de Empregados;

– Certidão de Nascimento filho havido em comum;

– Certidão de Casamento Religioso;

– Prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos de vida civil;

– Procuração ou fiança reciprocamente outorgada;

 

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– Conta bancária conjunta;

– Registro em associação de qualquer natureza onde conste o interessado como dependente do segurado;

– Apólice de seguro na qual conste o segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária;

– Ficha de tratamento em instituição de assistência médica da qual conste o segurado como responsável;

– Escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome do dependente;

– Testemunhas;

Se você não possui essas provas, poderá utilizar outros tipos de prova.

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Vale lembrar que as provas abaixo, por não serem aceitas pelo INSS deverão ser levadas ao judiciário, portanto, caso esteja nessa situação, busque a orientação de um advogado previdenciário.

– Comprovação da união através de perfis de Facebook, instagram e outras redes sociais que comprovem a proximidade do casal e desde quando a união “supostamente” iniciou;

– Registros de vídeos e fotos em eventos sociais, reuniões, como casal;

– Dentre outras provas que serão analisadas pelo Advogado Previdenciário ao analisar o seu caso concreto.

Como dissemos, em certos casos pode ser difícil fazer a comprovação da união estável.

Se este for o seu caso busque o apoio de um Advogado Previdenciário para identificar corretamente seus direitos e ajudar a alcançá-los.

Fonte: Jornal Contábil