NORMAS E DIRETRIZES

 

DAS NORMAS  DIRETRIZES E ÉTICAS DOS FIDELITAS

UMA IGREJA DEMOCRÁTICA SOCIAL E DE PROPÓSITOS DO ONTEM DO HOJE E DO AMANHÃ. IABCVF

   Faz-se necessário organizar e determinar normas e diretrizes para assuntos administrativos, pastorais e formativos, para o bem e o bom funcionamento de nossa Instituição.  As diretrizes deverão ser obedecidas salvo quando exija uma orientação pastoral do Patriarca.

DOS SACRAMENTOS

Os Sacramentos são sinais visíveis da graça de Deus, instituídos por Jesus Cristo.

GESTOS SIMBÓLICOS DE JESUS

   Sinais assumidos por Cristo. Em sua pregação, o Senhor Jesus serve-se muitas vezes dos sinais da criação para dar a conhecer os mistérios do Reino de Deus. Realiza suas curas ou sublinha sua pregação com sinais materiais ou gestos simbólicos. Dá um sentido novo aos fatos e aos sinais da Antiga Aliança, particularmente ao Êxodo e à Páscoa, por ser ele mesmo o sentido de todos esses sinais.

HOMEM NECESSITA DE SINAIS E DE SÍMBOLOS

   Sinais o mundo dos homens. Na vida humana, sinais e símbolos ocupam um lugar importante. Sendo o homem um ser ao mesmo tempo corporal e espiritual, exprime e percebe as realidades espirituais por meio de sinais e de símbolos materiais. Como ser social, o homem precisa de sinais e de símbolos para comunicar-se com os outros, pela linguagem, por gestos, por ações. Vale o mesmo para sua relação com Deus.

   Enquanto criaturas, essas realidades sensíveis podem tornar-se o lugar de expressão da ação de Deus que santifica os homens, e da ação dos homens que prestam seu culto a Deus. Acontece o mesmo com os sinais e os símbolos da vida social dos homens: lavar e ungir, partir o pão e partilhar o cálice pode exprimir a presença santificante de Deus e a gratidão do homem diante de seu criador.

   Sinais sacramentais. Desde Pentecostes, é por meio dos sinais sacramentais de sua Igreja que o Espírito Santo realiza a santificação. Os sacramentos da Igreja não abolem, antes purificam e integram toda a riqueza dos sinais e dos símbolos do cosmos e da vida social. Além disso, realizam os tipos e as figuras da antiga aliança, significam e realizam a salvação operada por Cristo, e prefiguram e antecipam a glória do céu.

SÍMBOLOS DO ANTIGO TESTAMENTO

   A vinda do Filho de Deus à terra é um acontecimento de tal imensidão que Deus quis prepará-lo durante séculos. Ritos e sacrifícios, figuras e símbolos da “Primeira Aliança”, tudo ele faz convergir para Cristo; anuncia-o pela boca dos profetas que se sucedem em Israel. Desperta, além disso, no coração dos pagãos a obscura expectativa desta vinda.

   A nuvem e a luz. Estes dois símbolos são inseparáveis nas manifestações do Espírito Santo Desde as teofanias do Antigo Testamento, a Nuvem, ora escura, ora luminosa, revela o Deus vivo e salvador, escondendo a transcendência de sua Glória: com Moisés sobre a montanha do Sinai, na Tenda de Reunião e durante a caminhada no deserto; com Salomão por ocasião da dedicação do Templo. Ora, estas figuras são cumpridas por Cristo no Santo Espírito Santo. É este que paira sobre a Virgem Maria e a cobre “com sua sombra”, para que ela conceba e dê à luz Jesus. No monte da Transfiguração, é ele que “sobrevêm na nuvem que toma” Jesus, Moisés e Elias, Pedro, Tiago e João “debaixo de sua sombra”; da Nuvem sai uma voz que diz: “Este é meu Filho, o Eleito, ouvi-o sempre” (Lc 9,34-35). É finalmente essa Nuvem que “subtrai Jesus aos olhos” dos discípulos no dia da Ascensão e que o revelará Filho do Homem em sua glória no Dia de sua Vinda.

SÍMBOLOS LITÚRGICOS

   Como celebrar? SINAIS SÍMBOLOS Uma celebração sacramental é tecida de sinais e de símbolos. Segundo a pedagogia divina da salvação, o significado dos sinais e símbolos deita raízes na obra da criação e na cultura humana, adquire precisão nos eventos da antiga aliança e se revela plenamente na pessoa e na obra de Cristo.

   A celebração litúrgica comporta sinais e símbolos que se referem à criação (luz, água, fogo), à vida humana (lavar, ungir, partir o pão) e à história da salvação (os ritos da Páscoa). Inseridos no mundo da fé e assumidos pela força do Espírito Santo, esses elementos cósmicos, esses ritos humanos, esses gestos memoriais de Deus se tornam portadores da ação salvadora e santificadora de Cristo.

SINAIS (NO SACRAMENTOS)

SACRAMENTOS COMO SINAIS

   CRISTO GLORIFICADO… “Sentado à direita do Pai” e derramando o Espírito Santo em seu Corpo que é a Igreja, Cristo age agora pelos sacramentos, instituído por Ele para comunicar sua graça. Os sacramentos são sinais sensíveis (palavras e ações), acessíveis à nossa humanidade atual. Realizam eficazmente a graça que significam em virtude da ação de Cristo e pelo poder do Espírito Santo.

   “Os sacramentos destinam-se à santificação dos homens, à edificação do Corpo de Cristo e ainda ao culto a ser prestado a Deus. Sendo sinais, destinam-se também à instrução. Não só supõem a fé, mas por palavras e coisas também a alimentam, a fortalecem e a exprimem. Por esta razão são chamados sacramentos da fé.”

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OS SACRAMENTOS DA VIDA ETERNA

   A Igreja celebra o mistério de seu Senhor “até que Ele venha” e até que “Deus seja tudo em todos” (1 Cor 11,26; 15,28). Desde a era apostólica a liturgia é atraída para seu termo (meta final) pelo gemido do Espírito na Igreja: “Maran athá!” (Palavras aramaicas que significam: “O Senhor vem”) (1 Cor 16,22). A liturgia participa assim do desejo de Jesus: “Desejei ardentemente comer esta páscoa convosco (…) até que ela se cumpra no Reino de Deus” (Lc 22,15-16). Nos sacramentos de Cristo, a Igreja já recebe o penhor da herança dele, já participa da Vida Eterna, embora ainda “aguarde a bendita esperança, a manifestação da glória de nosso grande Deus e Salvador, Cristo Jesus” (Tt 2,13). “O Espírito e a esposa dizem: Vem! (…) Vem, Senhor Jesus!” (Ap 22,17.20).

   Santo Tomás resume assim as diversas dimensões do sinal sacramental: “Daí que o sacramento é um sinal rememorativo daquilo que antecedeu, isto é, a Paixão de Cristo; e demonstrativo daquilo que em nós é realizado pela Paixão de Cristo, a saber, a graça; e prenunciador, isto é, que prenuncia a glória futura”.

   Os sacramentos são sinais eficazes da graça, instituídos por Cristo e confiados à Igreja, por meio dos quais nos é dispensada a vida divina. Os ritos visíveis sob os quais os sacra- mentos são celebrados significam e realizam as graças próprias de cada sacramento. Produzem fruto naqueles que os recebem com as disposições exigidas.

   Sinais sacramentais. Desde Pentecostes, é por meio dos sinais sacramentais de sua Igreja que o Espírito Santo realiza a santificação. Os sacramentos da Igreja não abolem, antes purificam e integram toda a riqueza dos sinais e dos símbolos do cosmos e da vida social. Além disso, realizam os tipos e as figuras da antiga aliança, significam e realizam a salvação operada por Cristo, e prefiguram e antecipam a glória do céu.

SINAIS DA CONFIRMAÇÃO

   A unção. O simbolismo da unção com óleo também é significativo do Espírito Santo, a ponto de tomar-se sinônimo dele. Na iniciação cristã, ela é o sinal sacramental da confirmação, chamada com acerto nas Igrejas do Oriente de “crismação”. Mas, para perceber toda a força deste simbolismo, há que retomar à unção primeira realizada pelo Espírito Santo: a de Jesus. Cristo (“Messias” a partir do hebraico) significa “Ungido” do Espírito de Deus. Houve “ungido” do Senhor na Antiga Aliança de modo eminente o rei Davi. Mas Jesus é o Ungido de Deus de uma forma única: a humanidade que o Filho assume é totalmente “ungida do Espírito Santo”. Jesus é constituído “Cristo” pelo Espírito Santo A Virgem Maria concebe Cristo do Espírito Santo, que pelo anjo o anuncia como Cristo por ocasião do nascimento dele e leva Simeão a vir ao Templo para ver o Cristo do Senhor; é Ele que plenifica o Cristo é o poder dele que sai de Cristo em seus atos de cura e de salvação. É finalmente Ele que ressuscita Jesus dentre os mortos. Então, constituído plenamente “Cristo” em sua Humanidade vitoriosa da morte, Jesus difunde em profusão o Espírito Santo até “os santos” constituírem, em sua união com a Humanidade do Filho de Deus, “esse Homem perfeito… que realiza a plenitude de Cristo” (Ef 4, 13): “o Cristo total”, segundo a expressão de Santo Agostinho.

    Os sinais e o rito da Confirmação No rito deste sacramento convêm considerar o sinal da unção e aquilo que a unção designa e imprime: o selo espiritual. A unção, no simbolismo bíblico e antigo, é rica de significados: o óleo é sinal de abundância e de alegria, ele purifica (unção antes e depois do banho) e torna ágil (unção dos atletas e dos lutadores), é sinal de cura, pois ameniza as contusões e as feridas, e faz irradiar beleza, saúde e força.

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 Todos esses significados da unção com óleo voltam a encontrar-se na vida sacramental. A unção, antes do Batismo, com o óleo dos catecúmenos significa purificação e fortalecimento; a unção dos enfermos exprime a cura e o reconforto. A unção com o santo crisma depois do Batismo, na Confirmação e na Ordenação, é o sinal de uma consagração. Pela Confirmação, os cristãos, isto é, os que são ungidos, participam mais intensamente da missão de Jesus e da plenitude do Espírito Santo, de que Jesus é cumulado, a fim de que toda a vida deles exale “o bom odor de Cristo”

   Por esta unção, o confirmando recebe “a marca”, o seio do Espírito Santo O selo é o símbolo da pessoa, sinal de sua autoridade, de sua propriedade sobre um objeto – assim, os soldados eram marcados com o selo de seu chefe, e os escravos, com o de seu proprietário; o selo autentica um ato jurídico ou um documento e o torna eventualmente secreto.

   Cristo esmo se declara marcado com o selo de seu Pai. Também o cristão está marcado por um selo: “Aquele que nos fortalece convosco em Cristo e nos dá a unção é Deus, o qual nos marcou com um selo e colocou em nossos corações o penhor do Espírito” (2Cor 1,21-22; Cf Ef 1,13; 4,30). Este selo do Espírito Santo marca a pertença total a Cristo, o colocar-se a seu serviço, para sempre, mas também a promessa da proteção divina na grande provação escatológica.

A CELEBRAÇÃO DA CONFIRMAÇÃO

    Um momento importante que antecede a celebração da Confirmação, mas que, de certo modo, faz parte dela, é a consagração do santo crisma. É o Bispo que, na Quinta-feira Santa, durante a missa do crisma, consagra o santo crisma para toda a sua diocese. Nas Igrejas do Oriente, esta consagração é até reservada ao patriarca:

   A liturgia de Antioquia exprime assim a epiclese da consagração do santo crisma (mýron): [Pai… enviai o vosso Espírito Santo sobre nós e sobre este óleo que está diante de nós e consagrai-o, a fim de que seja para todos os que forem ungidos e marcados por ele: mýron santo, mýron sacerdotal, mýron régio, unção de alegria, a veste da luz, o manto da salvação, o dom espiritual, a santificação das almas e dos corpos, a felicidade imperecível, o selo indelével, o escudo da fé e o capacete terrível contra todas as obras do adversário.

   Quando a Confirmação é celebrada em separado do Batismo, como ocorre no rito romano, a liturgia do sacramento começa com a renovação das promessas do Batismo e com a profissão de fé dos confirmando. Assim aparece com clareza que a Confirmação se situa na seqüência do Batismo. Quando um adulto é batizado, recebe imediatamente a Confirmação e participa da Eucaristia [Cf CIC cânone 866.

   No rito Vetero Católico, o Bispo estende as mãos sobre o conjunto dos confirmando, gesto que, desde o tempo dos Apóstolos, é o sinal do dom do Espírito. Cabe ao Bispo invocar a efusão do Espírito:

   Deus Todo-Poderoso, Pai de Nosso Senhor Jesus Cristo, que pela água e pelo Espírito Santo fizestes renascer estes vossos servos, libertando-os do pecado, enviai-lhes o Espírito Santo Paráclito; dai-lhes, Senhor, o espírito de sabedoria e inteligência, o espírito de conselho e fortaleza, o espírito da ciência e piedade – e enchei-os do espírito de vosso temor. Por Cristo Nosso Senhor.

   Segue-se o rito essencial do sacramento. No rito latino, “o sacramento da Confirmação é conferido pela unção do santo crisma na fronte, feita com a imposição da mão, e por estas palavras: ‘Accipe signaculun doni Spitus Sancti, ‘N, recebe, por este sinal, o selo do Espírito Santo, o dom de Deus. Nas Igrejas orientais de rito bizantino, a unção do µvpov faz-se depois de uma oração de epiclese sobre as partes mais significativas do corpo: a fronte, os olhos, o nariz, os ouvidos, os lábios, o peito, as costas, as mãos e os pés, sendo cada unção acompanhada da fórmula: “: “Σφραγίς δωρεάς Пνεύματσς `Αγίου”, “, “Selo do dom do Espνrito Santo”.

    O ósculo da paz, que encerra o rito do sacramento, significa e manifesta a comunhão eclesial com o Bispo e com todos os fiéis.

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SINAIS DA ORDEM

   Como todos os sacramentos, ritos anexos cercam a celebração. Variando consideravelmente nas diferentes tradições litúrgicas, o que têm em comum é exprimir os múltiplos aspectos da graça sacramental. Assim, os ritos iniciais no rito latino – a apresentação e a eleição do ordinando, a alocução do Bispo, o interrogatório do ordinando, a ladainha de todos os santos – atestam que a escolha do candidato foi feita de conformidade com a prática da Igreja e preparam o ato solene da consagração, depois da qual diversos ritos vêm exprimir e concluir, de maneira simbólica, o mistério que acaba de consumar-se: para o Bispo e para o presbítero, a unção do santo crisma, sinal da unção especial do Espirito Santo que torna fecundo seu ministério; entrega do livro dos Evangelhos, do anel, da mitra e do báculo ao bispo, em sinal de sua missão apostólica de anúncio da Palavra de Deus, de sua fidelidade à Igreja, esposa de Cristo, de seu cargo de pastor do rebanho do Senhor; entrega da patena e do cálice ao presbítero, “a oferenda do povo santo” que ele deve apresentar a Deus; entrega do livro dos Evangelhos ao diácono, que acaba de receber a missão de anunciar o Evangelho de Cristo.

SINAIS DO BATISMO

   O Batismo, cujo sinal original e pleno é a imersão, significa eficazmente a descida ao túmulo do cristão que morre para o pecado com Cristo em vista de uma vida nova: “Pelo Batismo nós fomos sepultados com Cristo na morte, a fim de que, como Cristo foi ressuscitado dentre os mortos pela glória do Pai, assim também nós vivamos vida nova” (Rm 6,4).

   A água. O simbolismo da água é significativo da ação do Espírito Santo no Batismo, pois após a invocação do Espírito Santo ela se torna a sinal sacramental eficaz do novo nascimento: assim como a gestação de nosso primeiro nascimento se operou na água, da mesma forma também a água batismal significa realmente que nosso nascimento para, a vida divina nos é dado no Espírito Santo Mas “batizados em um só Espírito” também “bebemos de um só Espírito” (1Cor 12,13): o Espírito é, pois também pessoalmente a água viva que jorra de Cristo crucificado como de sua fonte e que em nós jorra em Vida Eterna.

O sinal-da-cruz no limiar da celebração, assinala a marca de Cristo naquele que vai pertencer-lhe e significa a graça da redenção que Cristo nos proporcionou por sua cruz.

   A água batismal é então consagrada por uma oração de epiclese (seja no próprio momento, seja na noite pascal). A Igreja pede a Deus que, por seu Filho, o poder do Espírito Santo desça sobre esta água, para que os que forem batizados nela “nasçam da água e do Espírito” (Jo 3,5).

   A unção com o santo crisma, óleo perfumado consagrado pelo Bispo, significa o dom do Espírito Santo ao novo batizado. Este tornou-se um cristão, isto é, “ungido” do Espírito Santo, incorporado a Cristo, que é ungido sacerdote, profeta e rei.

A este branca simboliza que o batizado “vestiu-se de Cristo”: ressuscitou com Cristo. A vela, acesa no círio pascal, significa que Cristo iluminou o neófito. Em Cristo, os batizados são “a luz do mundo” (Mt 5,14). O novo batizado é agora filho de Deus no Filho único. Pode rezar a oração dos filhos de Deus: o Pai-Nosso.

SINAIS VIDE TAMBÉM SÍMBOLO

ÁGUA

   A ÁGUA. O simbolismo da água é significativo da ação do Espírito Santo no Batismo, pois após a invocação do Espírito Santo ela se torna a sinal sacramental eficaz do novo nascimento: assim como a gestação de nosso primeiro nascimento se operou na água, da mesma forma também a água batismal significa realmente que nosso nascimento para, a vida divina nos é dado no Espírito Santo Mas “batizados em um só Espírito” também “bebemos de um só Espírito” (1Cor 12,13): o Espírito é, pois também pessoalmente a água viva que jorra de Cristo crucificado como de sua fonte e que em nós jorra em Vida Eterna.

CANTO E MÚSICA SINAIS NA LITURGIA

   O canto e a música desempenham sua função de sinais de maneira tanto mais significativa por “estarem intimamente ligados à ação litúrgica”, segundo três critérios principais: a beleza expressiva da oração, a participação unânime da assembléia nos momentos previstos e o caráter solene da celebração. Participam assim da finalidade das palavras e das ações litúrgicas: a glória de Deus e a santificação dos fiéis:

   Quanto chorei ouvindo vossos hinos, vossos cânticos, os acentos suaves que ecoavam em vossa Igreja! Que emoção me causavam! Fluíam em meu ouvido, destilando a verdade em meu coração. Um grande elã de piedade me elevava, e as lágrimas corriam-me pela face, mas me faziam bem.

   A harmonia dos sinais (canto, música, palavras e ações) é aqui mais expressiva e fecunda por exprimir-se na riqueza cultural própria do povo de Deus que celebra? Por isso, o “canto religioso popular ser inteligentemente incentivado a fim de que as vozes dos fiéis possam ressoar nos pios e sagrados exercícios e nas próprias ações litúrgicas, de acordo com as normas e prescrições das rubricas. Todavia, “os textos destinados ao canto sacro hão de ser conformes à doutrina católica, sendo até tirados de preferência das Sagradas Escrituras e das fontes litúrgicas.

IGREJA

   “A Igreja é, em Cristo, como que o sacramento ou o sinal e instrumento da íntima união com Deus e da unidade de todo o gênero humano.” Ser o sacramento da união íntima dos homens com Deus é o primeiro objetivo da Igreja. Visto que a comunhão entre os homens está enraizada na união com Deus, a Igreja é também o sacramento da unidade do gênero humano. Nela, esta unidade já começou, pois ela congrega homens “de toda nação, raça, povo e língua” (Ap 7,9); ao mesmo tempo, a Igreja é “sinal e instrumento” da plena realização desta unidade que ainda deve vir.

IMPOSIÇÃO DAS MÃOS

   A mão. E impondo as mãos que Jesus cura os doentes e abençoa as criancinhas. Em nome dele, os apóstolos farão o mesmo. Melhor ainda: é pela imposição das mãos dos apóstolos que o Espírito Santo é dado. A Epístola aos Hebreus inclui a imposição das mãos entre os “artigos fundamentais” de seu ensinamento. A Igreja conservou este sinal da efusão onipotente do Espírito Santo em suas epicleses sacramentais.

   O Senhor ressuscitado renova este envio (“Em meu nome… eles imporão as mãos sobre os enfermos e estes ficarão curados”. (Mc 16,17-18) e o confirma por meio dos sinais realizados pela Igreja ao invocar seu nome. Esses sinais manifestam de um modo especial que Jesus é verdadeiramente “Deus que salva”.

 INTERPRETAR OS SINAIS DOS TEMPOS

§1788 Para tanto, o homem deve se esforçar por interpretar os dados da experiência e os sinais dos tempos graças à virtude da prudência, aos conselhos de pessoas avisadas e à ajuda do Espírito Santo e de seus dons.

PÃO E VINHO

    A Eucaristia na economia da salvação OS SINAIS DO PÃO E DO VINHO Encontram-se no cerne da celebração da Eucaristia o pão e o vinho, os quais, pelas palavras de Cristo e pela invocação do Espírito Santo, se tornam o Corpo e o Sangue de Cristo. Fiel à ordem do Senhor, a Igreja continua fazendo, em sua memória, até a sua volta gloriosa, o que ele fez na véspera de sua paixão: “Tomou o pão…” “Tomou o cálice cheio de vinho…” Ao se tomarem misteriosamente o Corpo e o Sangue de Cristo, os sinais do pão e do vinho continuam a significar também a bondade da criação. Assim, no ofertório damos graças ao Criador pelo pão e pelo vinho, fruto “do trabalho do homem”, mas antes “fruto da terra” e “da videira”, dons do Criador. A Igreja vê neste gesto de Melquisedec, rei e sacerdote, que “trouxe pão e vinho” (Gn 14,18), uma prefiguração de sua própria oferta.

   Na antiga aliança, o pão e o vinho são oferecidos em sacrifício entre as primícias da terra, em sinal de reconhecimento ao Criador. Mas eles recebem também um novo significado no contexto do êxodo: os pães ázimos que Israel come cada ano na Páscoa comemoram a pressa da partida libertadora do Egito; a recordação do maná do deserto há de lembrar sempre a Israel que ele vive do pão da Palavra de Deus. Finalmente, o pão de todos os dias é o fruto da Terra Prometida, penhor da fidelidade de Deus às suas promessas. O “cálice de bênção” (1Cor 10,16), no fim da refeição pascal dos judeus, acrescenta à alegria festiva do vinho uma dimensão escatológica: da espera messiânica do restabelecimento de Jerusalém. Jesus instituiu sua Eucaristia dando um sentido novo e definitivo à bênção do Pão e do Cálice.

   O milagre da multiplicação dos pães, quando o Senhor proferiu a bênção, partiu e distribuiu os pães a seus discípulos para alimentar a multidão, prefigura a superabundância deste único pão de sua Eucaristia. O sinal da água transformada em vinho em Caná já anuncia a hora da glorificação de Jesus. Manifesta a realização da ceia das bodas no Reino do Pai, onde os fiéis beberão o vinho novo, transformado no Sangue de Cristo.

   O primeiro anúncio da Eucaristia dividiu os discípulos, assim como o anúncio da paixão os escandalizou: “Essa palavra é dura! Quem pode escutá-la?” (Jo 6,60). A Eucaristia e a cruz são pedras de tropeço. É o mesmo mistério, e ele não cessa de ser ocasião de divisão. “Vós também quereis ir embora?” (Jo 6,67). Esta pergunta do Senhor ressoa através dos séculos como convite de seu amor a descobrir que só Ele tem “as palavras da vida eterna” (Jo 6,68) e que acolher na fé o dom de sua Eucaristia é acolher a Ele mesmo.

   Os sinais essenciais do Sacramento Eucarístico são o pão de trigo e o vinho de uva, sobre os quais é invocada a bênção da Espírito Santo, e o sacerdote pronuncia as palavras da consagração ditas por Jesus durante a ultima ceia: “Isto é o meu Corpo entregue por vós. (…) Este é o cálice do meu Sangue (…)”

POMBA

   A pomba. No fim do dilúvio (cujo simbolismo está ligado ao batismo), a pomba solta por Noé volta com um ramo novo de oliveira no bico, sinal de que a terra é de novo habitável. Quando Cristo volta a subir da água de seu batismo, o Espírito Santo, em forma de uma pomba, desce sobre Ele e sobre Ele permanece. O Espírito desce e repousa no coração purificado dos batizados. Em certas igrejas, a santa Reserva eucarística é conservada em um recipiente metálico em forma de pomba (o columbarium) suspenso acima do altar. O símbolo da pomba para sugerir o Espírito Santo é tradicional na iconografia cristã.

SANGUE

   §2260 A aliança entre Deus e a humanidade está cheia de lembranças do dom divino da vida humana e da violência assassina do homem:

   Pedirei contas do sangue de cada um de vós…Quem derramar o sangue do homem, pelo homem terá seu sangue derramado. Pois à imagem de Deus o homem foi feito (Gn 9,5-6).

   O Antigo Testamento sempre considerou o sangue como um sinal sagrado da vida. A necessidade deste ensinamento é para todos os tempos.

SINAIS ASSUMIDOS POR CRISTO

    Sinais assumidos por Cristo. Em sua pregação, o Senhor Jesus serve-se muitas vezes dos sinais da criação para dar a conhecer os mistérios do Reino de Deus. Realiza suas curas ou sublinha sua pregação com sinais materiais ou gestos simbólicos. Dá um sentido novo aos fatos e aos sinais da Antiga Aliança, particularmente ao Êxodo e à Páscoa, por ser ele mesmo o sentido de todos esses sinais.

SINAIS DA ANTIGA ALIANÇA

Sinais a aliança. O povo eleito recebe de Deus sinais e símbolos distintivos que marcam sua vida litúrgica: estes não mais são apenas celebrações de ciclos cósmicos e gestos sociais, mas sinais da aliança, símbolos das grandes obras realizadas por Deus em favor de seu povo. Entre tais sinais litúrgicos da antiga aliança podemos mencionar a circuncisão, a unção e a consagração dos reis e dos sacerdotes, a imposição das mãos, os sacrifícios, e sobretudo a Páscoa. A Igreja vê nesses sinais uma prefiguração dos sacramentos da Nova Aliança.

 SINAIS DA CONTRADIÇÃO DE JESUS

   Muitos atos e palavras de Jesus constituíram, portanto, um sinal de contradição” para as autoridades religiosas de Jerusalém – que o Evangelho de São João com freqüência denomina “os judeus” – mas ainda do que para o comum do povo de Deus. Sem dúvida, suas relações com os fariseus não foram exclusivamente polêmicas. São os fariseus que o previnem do perigo que corre. Jesus elogia alguns deles, como o escriba de Mc 12,34, e repetidas vezes come com fariseus. Jesus confirma doutrinas compartilhadas por essa elite religiosa do povo de Deus: a ressurreição dos mortos, as formas de piedade (esmola, jejum e oração) e o hábito de dirigir-se a Deus como Pai, a centralidade do mandamento do amor a Deus e ao próximo.

SINAIS LITÚRGICOS

   As grandes religiões da humanidade atestam, muitas vezes de maneira impressionante, este sentido cósmico e simbólico dos ritos religiosos. A liturgia da Igreja pressupõe, integra e santifica elementos da criação e da cultura humana conferindo-lhes a dignidade de sinais da graça, da nova criação em Jesus Cristo.

   Todos os sinais da celebração litúrgica são relativos a Cristo: são-no também as imagens sacras da santa mãe de Deus e dos santos. Significam o Cristo que é glorificado neles. Manifestam “a nuvem de testemunhas” (Hb 12,1) que continuam a participar da salvação do mundo e às quais estamos unidos, sobretudo na celebração sacramental. Por meio de seus ícones, revela-se à nossa fé o homem criado “à imagem de Deus” e transfigurado “à sua semelhança”, assim como os anjos, também recapitulados em Cristo:

   Na trilha da doutrina divinamente inspirada de nossos santos Padres e da tradição da Igreja católica, que sabemos ser a tradição do Espírito Santo que habita nela, definimos com toda certeza e acerto que as veneráveis e santas imagens, bem como as representações da cruz preciosa e vivificante, sejam elas pintadas, de mosaico ou de qualquer outra matéria apropriada, devem ser colocadas nas santas igrejas de Deus, sobre os utensílios e as vestes sacras, sobre paredes e em quadros, nas casas e nos caminhos, tanto a imagem de Nosso Senhor, Deus e Salvador, Jesus Cristo, como a de Nossa Senhora, a puríssima e santíssima mãe de Deus, dos santos anjos, de todos os santos e dos justos.

    A celebração litúrgica comporta sinais e símbolos que se referem à criação (luz, água, fogo), à vida humana (lavar, ungir, partir o pão) e à história da salvação (os ritos da Páscoa). Inseridos no mundo da fé e assumidos pela força do Espírito Santo, esses elementos cósmicos, esses ritos humanos, esses gestos memoriais de Deus se tornam portadores da ação salvadora e santificadora de Cristo.

SINAIS NOS SACRAMENTAIS

   O domingo é o dia por excelência da assembléia litúrgica, em que os fiéis se reúnem “para, ouvindo a Palavra de Deus e participando da Eucaristia, lembrarem-se da paixão, ressurreição e glória do Senhor Jesus, e darem graças a Deus que os ‘regenerou para a viva esperança, pela ressurreição de Jesus Cristo de entre os mortos”

   Quando meditamos, ó Cristo, as maravilhas que foram operadas neste dia de domingo de vossa santa ressurreição, dizemos: Bendito é o dia do domingo, pois foi nele que se deu o começo da criação (…) a salvação do mundo (…) a renovação do gênero humano.(…) E nele que o céu e a terra rejubilaram e que o universo inteiro foi repleto de luz. Bendito é o dia do domingo, pois nele foram abertas as portas do paraíso para que Adão e todos os banidos entrem nele sem medo.

 O ANO LITÚRGICO

    Partindo o tríduo pascal, como de sua fonte de luz, o tempo novo da Ressurreição enche todo o ano litúrgico com sua claridade. Aproximando-se progressivamente de ambas as vertentes desta fonte, o ano é transfigurado pela liturgia. É realmente “ano de graça do Senhor”. A economia da salvação está em ação moldura do tempo, mas desde a sua realização na Páscoa de Jesus e a efusão do Espírito Santo o fim da história é antecipado, “em antegozo”, e o Reino de Deus penetra nosso tempo.

SINAIS PARA ENTENDER E EXPRESSAR AS REALIDADES ESPIRITUAIS

   Sinais o mundo dos homens. Na vida humana, sinais e símbolos ocupam um lugar importante. Sendo o homem um ser ao mesmo tempo corporal e espiritual, exprime e percebe as realidades espirituais por meio de sinais e de símbolos materiais. Como ser social, o homem precisa de sinais e de símbolos para comunicar-se com os outros, pela linguagem, por gestos, por ações. Vale o mesmo para sua relação com Deus.

Deus ala ao homem por intermédio da criação visível. O cosmos material apresenta-se à inteligência do homem para que este leia nele os vestígios de seu criador. A luz e a noite, o vento e o fogo, a água e a terra, a árvore e os frutos falam de Deus, simbolizam ao mesmo tempo a grandeza e a proximidade dele.

   Enquanto criaturas, essas realidades sensíveis podem tornar-se o lugar de expressão da ação de Deus que santifica os homens, e da ação dos homens que prestam seu culto a Deus. Acontece o mesmo com os sinais e os símbolos da vida social dos homens: lavar e ungir, partir o pão e partilhar o cálice podem exprimir a presença santificante de Deus e a gratidão do homem diante de seu criador.

SINAL DA CRUZ

   O cristão começa seu dia, suas orações e suas ações com o sinal-da-cruz, “em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo. Amém”. O batizado dedica a jornada à glória de Deus e invoca a graça do Salvador, que lhe possibilita agir no Espírito como filho do Pai. O sinal-da-cruz nos fortifica nas tentações e nas dificuldades.

UNÇÃO

   A unção. O simbolismo da unção com óleo também é significativo do Espírito Santo, a ponto de tomar-se sinônimo dele. Na iniciação cristã, ela é o sinal sacramental da confirmação, chamada com acerto nas Igrejas do Oriente de “crismação”. Mas, para perceber toda a força deste simbolismo, há que retomar à unção primeira realizada pelo Espírito Santo: a de Jesus. Cristo (“Messias” a partir do hebraico) significa “Ungido” do Espírito de Deus. Houve “ungidos” do Senhor na Antiga Aliança de modo eminente o rei Davi. Mas Jesus é o Ungido de Deus de uma forma única: a humanidade que o Filho assume é totalmente “ungida do Espírito Santo”. Jesus é constituído “Cristo” pelo Espírito Santo A Virgem Maria concebe Cristo do Espírito Santo, que pelo anjo o anuncia como Cristo por ocasião do nascimento dele e leva Simeão a vir ao Templo para ver o Cristo do Senhor; é Ele que plenifica o Cristo é o poder dele que sai de Cristo em seus atos de cura e de salvação. É finalmente Ele que ressuscita Jesus dentre os mortos. Então, constituído plenamente “Cristo” em sua Humanidade vitoriosa da morte, Jesus difunde em profusão o Espírito Santo até “os santos” constituírem, em sua união com a Humanidade do Filho de Deus, “esse Homem perfeito… que realiza a plenitude de Cristo” (Ef 4, 13): “o Cristo total”, segundo a expressão de Santo Agostinho.

   Os sinais e o rito da Confirmação No rito deste sacramento convêm considerar o sinal da unção e aquilo que a unção designa e imprime: o selo espiritual. A unção, no simbolismo bíblico e antigo, é rica de significados: o óleo é sinal de abundância e de alegria, ele purifica (unção antes e depois do banho) e torna ágil (unção dos atletas e dos lutadores), é sinal de cura, pois ameniza as contusões e as feridas, e faz irradiar beleza, saúde e força.

   A Igreja “apresenta todo o mistério de Cristo durante o ciclo do ano, desde a Encarnação e o Natal até a Ascensão, até o dia de Pentecostes e até a expectativa da feliz esperança e do retorno do Senhor”.

INCARDINAÇÃO

    A Igreja Apostólica Vetero Católica do Brasil-Fidelitas, deseja sempre acolher para o seu ministério pastoral, diáconos, presbíteros e bispos, que não estejam exercendo seu ministério, e pretendem retornar ao apostolado. Por isso é necessário estabelecer normas para o recebimento destes irmãos em nossa Comunidade.

  1. Dos Documentos a serem apresentados

  1. Bula de Ordenação

  2. Carta de apresentação de um bispo, padre ou leigo

  3. Atestado de Antecedentes Criminais

  4. Certidão de Casamento no Religioso e Civil (Se for casado)

  5. Diploma de formação filosófica e/ou teológica

  6. Atestado de Sanidade Mental (por um psicólogo)

1.1.2 Colégio dos Consultores

    Formado por presbíteros e bispos, que auxiliam o Arcebispo a nível consultivo nas decisões referentes à pastoral e organização da Igreja.  Após a apresentação dos documentos, o colégio dos consultores juntamente com o Arcebispo analisará os documentos. Sendo aceito, o candidato ficará um ou até dois anos em experiência, sendo avaliado, passará por outra consulta ao colégio dos consultores para assim sendo aprovado efetivar sua incardinação em nossa Igreja.

  1. Da Incardinação

   Após a última avaliação do Colégio dos Consultores, sendo aprovada a Incardinação após o período de experiência. Será efetivado a incardinação, o candidato recebera a provisão de uso de ordens por um período a ser renovado conforme cânones. E será encaminhada a sua nova ação pastoral (Paróquia, Movimento, Região Episcopal, etc.).

1.2 Das Ordenações

   Todo processo formativo dos nossos seminaristas deverá culminar com uma avaliação (escrutínios) feita pelos formadores juntamente com o colégio dos consultores e o Arcebispo, para marcar a data da Ordenação.

1.2.1 Documentos

Deve se juntar a favor do candidato a ordenação os seguintes documentos

  1. Carta de avaliação final da Equipe Formativa;

  2. Carta de apresentação de dois leigos;

  3. Diploma dos Cursos de Filosofia ou da área das ciências humanas ou sociais e Teologia;

  4. Parecer final do Colégio dos Consultores.

Do Sacramento da Ordem

   A Igreja possui os três graus do sacramento da ordem. Diaconato, Presbiterado e Episcopado, para o bom crescimento do Reino de Deus, necessitam de bons operários, servidores do Evangelho. Por isso se faz necessário criar cânones para uma adequada celebração destes mistérios tão importantes para a vida eclesial.

   Após todo o processo de formação humana, intelectual e espiritual, e aprovado pelo conselho dos Consultores, formadores e com a autorização do Arcebispo Primaz, marca-se o dia, hora e local da Ordenação.

   Os ritos devem ser observados conformes prescritos no documento litúrgico desta Igreja.

1.2.2 Ordenação de Diáconos

   No final do segundo ano de Teologia, o candidato passará por uma avaliação dos formadores, e este deverá pedir através de uma carta de próprio punho, que será entregue ao formador e este o apresentará  ao conselho dos consultores e ao Arcebispo a ordenação Diáconal. Juntando os documentos solicitados no item 1.2.1. Sendo aprovado instui-se subdiácono.

1.2.2.1. Diáconos Vindos de Outras Instituições.

   No caso de candidatos já ordenados diácono em outras instituições religiosas solicita-se procedimento conforme o item 1.1.1. E encaminha-se a Equipe Formativa.

1.2.3 Ordenação de Presbíteros

   Após a ordenação Diáconal o candidato, fará sua experiência pastoral juntamente com um padre ou supervisionado por ele, com duração de um ano podendo ser prorrogado, conforme avaliação da equipe formativa. Enquanto conclui os estudos Teológicos.

1.2.3.1 Do Processo para a Ordenação Presbiteral

   Terminado o período de Experiência Pastoral como diácono ou concluído os estudos teológicos. A equipe formativa apresentará ao conselho dos consultores e ao arcebispo o candidato e toda a sua caminhada formativa e pastoral. Deverão ser anexados ao processo os seguintes Documentos:

a) Carta de Apresentação do Padre que acompanhou o Diácono nos trabalhos pastorais;

b) Carta de Apresentação de dois leigos;

c) Avaliação da Equipe Formativa;

d) Carta de Decisão do Conselho dos Consultores;

e) Autorização do Cônjuge caso seja casado;

f) Profissão de Fé.

  1. Da Escolha e Sagração de Bispos

   Conforme necessidade Pastoral da Igreja e para auxilio do Arcebispo, faz-se necessário a escolha de prebísteros para a o ministério Episcopal. Que sejam homens de profunda Espiritualidade e coração de Pastor, com digno caráter e boa conduta.

1.3.1 Dos Requisitos para a Escolha do Bispo

   O Arcebispo indica ao colégio dos consultores três presbíteros para a avaliação e escolha ao ministério episcopal. O colégio dos consultores levantará informações sobre os três nomes indicados e fará a escolha de um e apresentará ao Arcebispo que poderá aceitar ou não.

  1. Ser prebistero a dez ou mais anos de ministério.

  2. Ser Celibatário

  3. Pertencer ao Presbitério Arquidiocesano.

  4. Ter formação teológica.

  5. Ter Pós Graduação (Mestrado e/ou Doutorado)

  6. Carta de Avaliação dos Leigos

  7. do Colégio dos Consultores

Da Sagração de um Bispo

Para a sagração de um bispo é necessário:

  1. Ser Domingo ou sábado após o meio dia;

  2. Um Bispo Sagrante Principal com sucessão apostólica comprovada;

  3. Dois Bispos co-sagrantes, com sucessão apostólica comprovada;

  4. Um mês depois da escolha pelo Conselho de Consultores.

1.3.2 Da escolha de um prebistero de outro presbitério para a Sagração Episcopal

   Em rara exceção pode acontecer de um prebistero de outro presbitério ou instituição religiosa, ser apresentado para a Sagração Episcopal em nossa Arquidiocese. É necessário avaliar os seguintes pontos:

  1. Ordenação Válida de Presbítero

  2.  Carta de aprovação do Bispo da Instituição ou presbitério do qual pertencia

  3. Aprovação do Conselho de Consultores Arquidiocesano

       D) Documentação citada nos intens. 1.1.1 e 1.3.1

1.3.3 Da Vinda de Bispos Já sagrados para a Arquidiocese

   Caso um bispo de outra Instituição, Arquidiocese, Diocese, solicite vir para nossa Igreja, que ele se apresente ao Arcebispo Primaz, faça a solicitação por escrito anexando a copias dos documentos solicitados no Item 1.1.1. O Arcebispo consultará o Conselho dos Consultores, que analisarão documentação, validade. E dará parecer.

   No caso de aprovação o bispo receberá provisão temporária como bispo auxiliar, por um ou dois anos e após nova consulta ao Conselho, definirão se será ou não efetivada sua Incardinação, onde assumirá uma diocese.

  1. Da criação de Dioceses

   Com a expansão do Apostolado, vê-se necessária a criação de Dioceses, ligadas a Arquidiocese do Brasil, com o arcebispado. Prevê-se que seja criada com rigorosa avaliação das necessidades da Região. Cada Diocese, paróquia ou comunidade será registrada como filial da Igreja Arquidiocesana. São necessidades essas:

2.1 Das necessidades de Criação de Diocese

  1. Quando a região está distante da sede Arquiepiscopal;

  2. Impossibilidade de o Arcebispo acompanhar pastoralmente de perto essa região;

  3. Um número superior a cinco paróquias, cada uma com seu pároco;

  4. Grupos, movimentos pastorais, Capelanias e comunidades Vetero Católicas formadas.

   Diante dessa situação seja enviado um bispo e nomeado Bispo Diocesano, sobre autoridade do Arcebispo Primaz. E com sua benção. Seja o Bispo diocesano colaborador do Arcebispo e representante legal naquela região.

2.1.2 Dos órgãos administrativos de uma diocese

   Criada a diocese é nomeado e empossado em solene Liturgia pelo Arcebispo Primaz, o bispo diocesano. Procure ele organizar com o clero local os órgãos administrativos pastorais da Diocese. Que são:

  1. Cúria Diocesana – Bispado – Vigário Geral- Chanceler- Ecônomo – Vigário Judicial.

Órgãos- Arquivo (equipe coordenada pelo Chanceler)- Equipe administrativa (coordenada pelo Ecônomo).

  1. Conselho Diocesano de Pastoral – Presidente o Bispo, coordenador (um Presbítero)- Secretario (leigo), e um membro de cada movimento e Pastoral.

  1. Conselho dos prebisteros- Formado pelo Bispo, e alguns ou todos os presbíteros, para deliberação e consultas para assuntos administrativos e pastorais.

  1. Seminário Diocesano- A formação dos futuros presbíteros é responsabilidade do Bispo, ele então escolhe dois presbíteros para cuidar da formação dos futuros padres da diocese. Como nossos padres necessitam de vida secular, de uma profissão. Devem viver com suas famílias e estudarem no sistema de ensino oferecido pela Arquidiocese. Exercerem sua pastoral em uma Paróquia ou comunidade Vetero, e estarem em obediência ao Arcebispo, ao seu bispo e os seus formadores, bem como visitas periódicas e conversas pessoais com o bispo diocesano e os formadores.  (Vide documento de formação).

2.2. Da Criação de Comunidades e Paróquias

   O resultado de uma boa ação pastoral é a formação de comunidades e futuras paróquias, que serão guiadas pelo seu pároco com a orientação do Arcebispo Primaz e o Bispo Diocesano. Seja necessária e urgente a formação de verdadeiras comunidades Veteros Católicas, seguindo a orientação pastoral do Arcebispo Primaz.

Celebrem nestas comunidades todos os sacramentos, e que sejam devidamente revistados a nível paroquial e encaminhados para o arquivo da Cúria Arquidiocesana ou Diocesana.

Sejam observados os seguintes aspectos para a formação de Comunidades e Paróquias:

  1. Um grupo com determinado numero de pessoa considerável;

  2. Ação Pastoral, Celebração dos Sacramentos;

  3. Engajamento de pessoas comprometidas com a pastoral;

  4. Local para a construção do futuro Templo Vetero Católico.

 3.0 Da Conferencia Episcopal

   Faz-se necessário com o crescimento de nossa Igreja, a Conferência Episcopal Nacional e Internacional (Ordem dos Bispos Católicos). A Conferência Episcopal Nacional visa reunir os Bispos, para discutir a teologia e os rumos da Igreja Vetero Católica do seu país, a luz da Conferencia Episcopal Internacional, já que não estamos por hora ligado a Arquidiocese de Ultrecht, que tem como missão orientar as Igrejas Vetero Católicas, na sua caminhada, mantendo a unidade e a historicidade.

3.1 Da Criação da Conferencia Episcopal Internacional

  1. Patriarca

  2. Arcebispos das Arquidioceses de cada país

  3. Um bispo auxiliar de cada arquidiocese

3.2 Da Criação da Conferencia Episcopal Nacional

  1. Arcebispo Primaz do país

  2. Os bispos Diocesanos e Auxiliares

3.3 Dos Cargos internos das Conferencias Episcopais Nacionais e Internacional

Em Assembléia elegem-se o Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretario e Segundo Secretario e Tesoureiros.

3.4 Deliberações da Conferencia Episcopal

   A função de uma Conferencia Episcopal é orientar a Igreja seja a nível Nacional ou internacional. Fazer cumprir as diretrizes, nortear o futuro da Igreja, criar projetos a serem desenvolvidos pelas Arquidioceses e Dioceses.

Estar atento as necessidades pastorais da Igreja, para uma melhor tomada de decisão, em relação às necessidades vigentes. Cuidar da integridade, moral e ética da Igreja.

  1. Reuniões Periódicas

  2. Ata

  3. Documento de cada Reunião

  4. Assembléia uma vez por ano

4.0 Da Escolha do Primaz

   O Arcebispo Primaz deve ser um bispo, que escolhido pela conferência Episcopal, assuma a direção da Igreja a nível Nacional. Esta escolha seja feita a luz da oração e da Eucaristia, para o bem da Igreja e de sua missão. Reúna-se o clero e representantes dos leigos, para a votação.

   Que seja por votação e aquele que atingir 60% dos votos a favor, seja proclamado Primaz por 10 anos podendo ser renovado mediante assembléia por mais dois.  O mandato será considerado extinto, antes do término, nos seguintes casos:

  1. Morte

  2. Renuncia

  3. Perca de condição que qualifique a função (problemas de saúde físicos ou mentais, procedimento incompatível com a dignidade da função, condenação por crime comum ou de responsabilidade).

  4. Cabendo a Conferencia Episcopal convocar nova assembléia para votação e deliberação do novo primaz.

5.0 Das Penalidades

    A Igreja é Santa por ser inspirada e guiada por Jesus e seu Espírito, mas falha por ser formada e dirigida por homens e mulheres com suas limitações. Neste âmbito se faz necessário criar a Luz da “Correção Fraterna” citada no evangelho, diretrizes para corrigirmos os equívocos e erros que possam vir manchar, e prejudicar nossa missão. Jamais julgar ou condenar, sem antes oferecer a oportunidade de se explicar e defender-se.

5.1 Atos Infracionais

   Considere um ATO INFRACIONAL, qualquer atitude que seja contra a vida e a promoção humana, bem como contra os princípios Éticos e Morais da Instituição Religiosa.

  1. Pedofilia

  2. Simonia

  3. Adultério

  4. Roubo (e todos os derivados)

  5. Sincretismo Religioso

  6. Abuso Sexual

  7. Desobediência

  8. Cisma

5.2 Procedimento

   Constado a infração, o Colégio dos Consultores, se reunirá e ouvirá a quem acusa e também o acusado. Se houver provas contra ou a favor serão analisadas. Após ouvir ambas as partes, e estudar a situação, se decidirá qual atitude mais correta. Caso seja verdade, aplicará a penalidade. Que em casos mais elevados se aplica a suspensão das Ordens.

  1. No caso de Pedofilia, roubo, abuso sexual ou qualquer infração que se caracteriza crime no Código Civil Penal, suspensão de ordens e entrega as autoridades Policiais.

  2. No caso de Simonia, retração e devolução. Havendo reincidência, afastamento do ministério por tempo a ser definido pelo Arcebispo ou bispo diocesano juntamente com o colégio dos consultores.

  3. Desobediência e Cisma caso não haja retratação e desejo de conversão, suspensão de ordens definitiva.

  4. No caso de Adultério, havendo a separação conjugal, ficará por decisão do cônjuge.

5.3 Da Suspensão de Ordens

   No mais elevado caso, julga-se necessário a Suspensão das Ordens e Exercício do Ministério. Promulgado por Decreto Apostólico, reconhecido firma e enviado a todas as Igrejas de Linha Católica e Apostólica, tornando inválido qualquer sacramento que este diácono, presbítero ou bispo realizar.

   Determina-se que antes de qualquer decisão, seja feita uma avaliação do caso, para não se cometer injustiças.

   Qualquer outra situação não prevista neste documento, deverá ser discutida e analisada pelo  Colégio dos Consultores e sancionada em assembléia ou congresso, para o conhecimento de todos.

DO POVO DE DEUS I PARTE

DOS FIÉIS

   Fiéis são os que, incorporados a Cristo pelo batismo, foram constituídos como povo de Deus e assim, feitos participantes, a seu modo, do múnus sacerdotal,profético e régio de Cristo, são chamados a exercer, segundo a condição própria de cada um, a missão que Deus confiou para a Igreja cumprir no mundo. Essa Igreja, constituída e organizada neste mundo como sociedade, subsiste na Igreja Vetero Católica, governada pelo Patriarca Vetero Apostólico e pelos Bispos em comunhão com ele. Neste mundo, estão plenamente na comunhão da Igreja Vetero Católica os batizados que se unem a Cristo na estrutura visível, ou seja, pelos vínculos da profissão da fé, dos sacramentos e do regime eclesiástico.

   Por razão especial, ligam-se à Igreja os catecúmenos, a saber, os que movidos pelo Espírito Santo, com vontade explícita desejam ser incorporados a ela e, por conseqüência, por esse próprio desejo, como também pela vida de fé, esperança e caridade, unem- se com a Igreja, que cuida deles como já seus.  A Igreja dedica cuidado especial aos catecúmenos e,enquanto os convida a viverem uma vida evangélica e os introduz na celebração dos ritos sagrados, já lhes concede diversas prerrogativas, que são próprias dos cristãos. Por instituição divina, entre os fiéis, há na Igreja os ministros sagrados, que no direito são também chamados clérigos; e os outros fiéis são também denominados leigos.

   Em ambas as categorias, há fiéis que, pela profissão dos conselhos evangélicos, mediante votos ou outros vínculos sagrados, reconhecidos e sancionados pela Igreja, consagram-se, no seu modo peculiar consagram-se a Deus e contribuem para missão salvífica da Igreja; seu estado, embora não faça parte da estrutura hierárquica da Igreja, pertence, contudo a sua vida e santidade.

DAS OBRIGAÇÕES E DIREITOS DE TODOS OS FIÉIS

   Entre todos os fiéis, pela sua regeneração em Cristo, vigora, no que se refere à dignidade e atividade, uma verdadeira igualdade, pela qual todos, segundo a condição e os múnus próprios de cada um, cooperam na construção do Corpo de Cristo. Os fiéis são obrigados a conservar sempre, também no seu modo de agir, a comunhão com a Igreja. Cumpram com grande diligência os deveres a que estão obrigados para com a Igreja à qual pertencem de acordo com as prescrições do direito.

    Todos os fiéis, de acordo com a condição que lhes é própria, devem empenhar suas forças a fim de levar uma vida santa e de promover o crescimento da Igreja e sua contínua santificação.

   Todos os fiéis têm o direito e o dever de trabalhar, a fim de que o anúncio divino da salvação chegue sempre mais a todos os homens de todos os tempos e de todo o mundo.Os fiéis, conscientes da própria responsabilidade, estão obrigados a aceitar com obediência cristã o que os sagrados Pastores, como representantes de Cristo, declaram como mestres da fé ou determinam como guias da Igreja.

    Os fiéis têm o direito de manifestar aos Pastores da Igreja as próprias necessidades, principalmente espirituais, e os próprios anseios. São Co-autores e protagonistas na construção e crescimento da Igreja.

    De acordo com a ciência, a competência e o prestígio deque gozam, tem o direito e, às vezes, até o dever de manifestar aos Pastores sagrados a própria opinião sobre o que afeta o bem da Igreja e, ressalvando a integridade da fé e dos costumes e a reverência para com os Pastores, e levando em conta a utilidade comum e a dignidade das pessoas, dêem a conhecer essa sua opinião também aos outros fiéis. Os fiéis têm o direito de receber dos Pastores sagrados, dentre os bens espirituais da Igreja, principalmente os auxílios da Palavra de Deus e dos sacramentos.

   Os fiéis têm o direito de prestar culto a Deus segundo as determinações do próprio rito aprovado pelos legítimos Pastores da Igreja e de seguir sua própria espiritualidade, conforme, porém, à doutrina da Igreja Os fiéis têm o direito de fundar e dirigir livremente associações para fins de caridade e piedade, ou para favorecer a vocação cristã no mundo, e de se reunirem para a

   Consecução comum dessas finalidades. Todos os fiéis, já que participam da missão daIgreja, têm o direito de promover e sustentar a atividade apostólica, segundo o próprio estado e condição, também com iniciativas próprias.

   Os fiéis, já que são chamados pelo batismo a levar uma vida de acordo com a doutrina evangélica, têm o direito à educação cristã, pela qual sejam devidamente instruídos para a consecução da maturidade da pessoa humana e, ao mesmo tempo, para o conhecimento e a vivência do mistério da salvação.

Os que se dedicam ao estudo das ciências sagradas gozam da justa liberdade de pesquisar e de manifestar com prudência o próprio pensamento sobre aquilo em que são peritos, conservando o devido obséquio para com o magistério da Igreja.

   Todos os fiéis têm o direito de ser imunes de qualquer coação na escolha do estado de vida.

   A ninguém é lícito lesar ilegitimamente a boa fama de que alguém goza, nem violar o direito de cada pessoa de defender a própria intimidade.

   Compete aos fiéis reivindicar e defender legitimamente os direitos de que gozam na Igreja, no foro eclesiástico competente, de acordo com o direito.

   Os fiéis, caso sejam chamados a juízo pela autoridade competente, têm o direito de ser julgados de acordo com as prescrições do direito, a serem aplicadas com eqüidade.

   Os fiéis têm o direito de não ser punidos com penas canônicas, a não ser de acordo com a lei.

    Os fiéis têm obrigação de socorrer às necessidades da Igreja, a fim de que ela possa dispor do que é necessário para o culto divino, para as obras de apostolado e de caridade e para o honesto sustento dos ministros. Têm também a obrigação de promover a justiça social e,

   lembrados do preceito do Senhor, socorrer os pobres com as próprias rendas.

   No exercício dos próprios direitos, os fiéis, individualmente ou unidos em associações, devem levar em conta o bem comum da Igreja, os direitos dos outros e os próprios deveres para com os outros.

   Compete à autoridade eclesiástica, em vista do bem comum, regular o exercício dos direitos que são próprios dos fiéis.

+Dom Paulus Nunes=sce

Patriarca

Sumo Sacerdote Superior do Patriarcado de Jerusalém nas Américas

Governo Patriarcal do Brasil e Exterior – Chancelaria Nacional

DOU FÉ SOB MEU SINAL BRASÃO E ARMAS