Doenças que dão direito a Aposentadoria

 

Doenças que dão direito a Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio-Doença

Por Gabriel

Existem doenças que dão aos trabalhadores o direito de receber a aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença.

Esse benefício é concedido para as pessoas que comprovam ter incapacidade permanente para o trabalho em decorrência de uma patologia ou acidente que causou prejuízos irreversíveis.

Vale destacar que a lista de enfermidades está sendo revisada pelo governo nesse momento.

No entanto, a listagem atual registra 14 enfermidades incapacitantes que se forem comprovadas excluem o requisito de carência de 15 ou 20 anos para o recebimento dos benefícios previdenciários.

este post, vamos explicar o que é a aposentadoria por invalidez e quais são os critérios analisados para que ela seja concedida.

Aqui, você vai encontrar detalhes sobre as doenças que geram aposentadoria por invalidez.

Quer saber um pouco mais sobre os requisitos da aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença? Siga em frente!

O conceito de aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez é uma categoria dos benefícios previdenciários cujo direito é concedido aos trabalhadores que não poderão mais exercer a sua atividade profissional.

Para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda esse direito, é necessário que o segurado não tenha chances de reabilitação para o desempenho de outra profissão.

Sendo assim, o objetivo da aposentadoria por invalidez é conceder ao beneficiário uma remuneração para que ele consiga sobreviver, visto que não terá mais a possibilidade de ser reintegrado ao mercado de trabalho.

Ou seja, o segurado está definitivamente incapacitado para a realização das atividades empresárias ou ofertadas por empregadores.

Isso pode ocorrer em virtude de uma sequela de acidente ou devido a uma enfermidade de alta gravidade que venha a acometer o trabalhador.

   Entretanto, para ter acesso aos valores da aposentadoria, ele deverá estar com as contribuições em dia e passar por uma perícia médica realizada por um perito da Previdência Social.

   O médico especialista faz a avaliação e indica se a invalidez é temporária ou permanente.

Se a condição do segurado não for considerada de permanência total, ele será enquadrado para o recebimento de auxílio-doença.

Porém, se o perito concluir que a doença ou sequela causaram danos irreparáveis, o INSS concede a aposentadoria e faz uma reavaliação de 2 em 2 anos.

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Os critérios analisados para a concessão da aposentadoria por invalidez

Os requisitos para ter direito de se aposentar por invalidez são a incapacidade definitiva para o trabalho e o cumprimento de no mínimo 12 contribuições.

Em algumas situações não será exigido esse requisito de carência, por exemplo, em caso de doença ocupacional, acidente, enfermidades incuráveis ou contagiosas.

Também não será exigida a carência quando o segurado sofrer de uma das enfermidades listadas pelo Ministério da Saúde e do Trabalho e Previdência Social, nos termos do Artigo 26, Inciso II da Lei nº 8.213/1991.

Nesse caso, será avaliada a deficiência, a mutilação, a deformação ou estigma que afetou o beneficiário para a concessão do benefício.

Para receber a aposentadoria por invalidez, o trabalhador deverá preencher o requerimento e apresentar ao INSS os exames que comprovam a sua incapacidade, atestado e laudo médico, Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) Carteira de Trabalho (CTPS), carnê ou guias pagas das contribuições previdenciárias.

    As doenças que geram direito à aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença

   Várias doenças dão direito ao auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

Fonte: Jornal Contábil